O Cadastro \u00danico foi montado e implantado pelo governo federal, como um banco de dados \u00fanico pra melhorar e unificar o cadastro dos benefici\u00e1rios dos v\u00e1rios programas sociais implementados. Foi montado com a inten\u00e7\u00e3o de conhecer mais os benefici\u00e1rios dos programas sociais, como vivem e quais s\u00e3o tuas principais problemas.
\nAo fazer fra\u00e7\u00e3o do banco de detalhes do cadastro \u00fanico, a fam\u00edlia cadastrada poder\u00e1 ser inclu\u00edda nos v\u00e1rios programas sociais do governo, como a tarifa social de energia el\u00e9trica, bolsa fam\u00edlia, e o telefone popular, a t\u00edtulo de exemplo.
\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o
\nQuem poder\u00e1 aderir ao Cadastro \u00danico?
\nAo Cadastro \u00danico, s\u00e3o capazes de ser inseridas fam\u00edlias de baixa renda. O prop\u00f3sito do banco de dados, \u00e9 favorecer fam\u00edlias que tenham rendimentos mensais de meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por afiliado familiar, at\u00e9 fam\u00edlias que tenham renda familiar conjunta m\u00e1xima de tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos.
\nO programa considera e classifica os grupos familiares em dezesseis grupos distintos, pra efeito de cadastro e para implementa\u00e7\u00e3o com alcance competente dos programas sociais. S\u00e3o os seguintes n\u00facleos familiares considerados pelo cadastro:
\nAcampados
\nAgricultores familiares;
\nAssentados de reformas agr\u00e1rias;
\nAtingidos por empreendimentos de infraestrutura;
\nBenefici\u00e1rios do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio;
\nCatadores de utens\u00edlio recicl\u00e1vel;
\nCiganos;
\nComunit\u00e1rios de terreiros;
\nExtrativistas;
\nFam\u00edlias de presos recolhidos ao sistema carcer\u00e1rio;
\nFam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de rodovia;
\nInd\u00edgenas;
\nQuilombolas;
\nPescadores artesanais;
\nResgatados de condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga ao de servi\u00e7o escravo;
\nRibeirinhos.
\nEm caso de quest\u00f5es sobre isto se a fam\u00edlia poder\u00e1 fazer divis\u00e3o do cadastro \u00fanico, basta dirigir-se ao CRAS ou ao posto de cadastramento municipal, que todas as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o prestadas.
\nQuais fam\u00edlias s\u00e3o consideradas como fam\u00edlia de baixa renda?
\nFoto: Reprodu\u00e7\u00e3o
\nS\u00e3o consideradas fam\u00edlias de baixa renda, fam\u00edlias que tem uma renda conjunta mensal de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, ou at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por filiado familiar.
\nComo \u00e9 calculado a renda mensal por filiado familiar?
\nA renda mensal familiar \u00e9 calculada pela apoio da renda per capita, ou melhor, todo renda que entra na fam\u00edlia, sem descontos de INSS e impostos, \u00e9 dividida pela quantidade de pessoas participantes do grupo familiar.
\nComo fazer o Cadastro \u00danico pra Programas Sociais do Governo Federal?
\nO cadastramento no banco de dados, tem que ser realizado no munic\u00edpio de resid\u00eancia da fam\u00edlia, atrav\u00e9s de um posto de cadastramento da prefeitura municipal. Para ser informado onde pode ser realizado o cadastro, a pessoa interessada tem que entrar em contato com a prefeitura da cidade e comunicar-se sobre isto os endere\u00e7os. Geralmente, estes postos funcionam no CRAS – Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social, dos munic\u00edpios.
\nPra achar o endere\u00e7o das unidades de atendimento em teu munic\u00edpio, clique aqui:
\nQuais s\u00e3o os requisitos para ser inscrito?
\nPara ser registrado no programa, \u00e9 necess\u00e1rio comparecer ao CRAS, ou posto de cadastramento municipal, e responder \u00e0s quest\u00f5es. A pessoa que comparecer ao posto dever\u00e1 ser, necessariamente:
\nAfiliado da fam\u00edlia a qual se pretende integrar no cadastro;
\nResidir pela mesma resid\u00eancia;
\nTer no m\u00ednimo 16 anos de idade.
\nA recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que a pessoa que comparecer para efetivar o cadastro, de prefer\u00eancia, seja mulher.
\nA pessoa respons\u00e1vel na fam\u00edlia, dever\u00e1 expor, obrigatoriamente:
\nT\u00edtulo de eleitor;
\nCPF.
\nAtualiza\u00e7\u00e3o dos fatos registrados
\n\u00c9 a todo o momento muito significativo conservar atualizado os detalhes usados para o Cadastro \u00danico. A atualiza\u00e7\u00e3o dos detalhes garante a perpetuidade dos benef\u00edcios.
\nEmbora nenhum dado tiver sido alterado, \u00e9 bastante consider\u00e1vel e necess\u00e1rio atualizar o cadastro a cada dois anos. Caso isto n\u00e3o ocorra, os benef\u00edcios poder\u00e3o at\u00e9 mesmo serem suspensos.
\nQuais documentos devo expor para ser introduzido no Cadastro \u00danico?
\nDe todos os membros familiares dever\u00e1 ser anunciado um documento de identifica\u00e7\u00e3o. Caso um filiado da fam\u00edlia nem possua documento, ao longo da entrevista haver\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o sobre como requerer os documentos. S\u00e3o aceitos:
\nCertid\u00e3o de Nascimento;
\nCertid\u00e3o de Casamento;
\nCPF – Cadastro de Pessoa F\u00edsica;
\nDocumento de identidade – RG;
\nCarteira de Servi\u00e7o;
\nT\u00edtulo de Eleitor;
\nRANI – Certid\u00e3o Administrativa de Nascimento de Ind\u00edgena;
\n* Comprovante de resid\u00eancia.
\nPara os respons\u00e1veis sobre a fam\u00edlia, que forem quilombolas ou ind\u00edgenas, ser\u00e3o aceitos quaisquer dos documentos acima elencados. Nem existe a necessidade da apresenta\u00e7\u00e3o do CPF ou T\u00edtulo de Eleitor.
\n* Documento n\u00e3o obrigat\u00f3rio (Alguns munic\u00edpios conseguem exigir como obrigat\u00f3rio)
\nQuais Programas sociais do Governo Federal usam o Cadastro \u00danico como base de dados pra sele\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios?
\nAproximadamente, todos os programas sociais do governo federal usar\u00e3o a apoio de dados do cadastro \u00fanico. Entre eles, desejamos referir:
\nAposentadoria para pessoa de baixa renda – Programa retornado para pessoas do lar, que nem possuam renda pr\u00f3pria, pra que possam cooperar com a previd\u00eancia e comprar assim sendo seguridade social;
\nBolsa Fam\u00edlia – Programa de transfer\u00eancia de renda para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza extrema;
\nBolsa Verde – Programa social para pessoas que vivem em \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, assentamento florestal, etc.;
\nCarta Social – Programa social pra benefici\u00e1rios do bolsa fam\u00edlia. Contempla envio de correspond\u00eancia social a gasto irris\u00f3rio;
\nCarteira do Idoso – Programa destinado pra idosos de baixa renda. Contempla recebimento de auxilio para diferentes tipos de transportes;
\nIsen\u00e7\u00e3o de pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos – Contempla pessoas cadastradas no cadastro \u00fanico com isen\u00e7\u00e3o do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos federais;
\nPasse Livre destinado a pessoas com defici\u00eancia – Programa regressado para pessoas deficientes de baixa renda com auxilio pra transporte p\u00fablico de v\u00e1rios tipos;
\nProJovem Adolescente – Programa social voltado para jovens com intuito de fazer o jovem voltar a faculdade e consolidar a conviv\u00eancia familiar;
\nPrograma Brasil Carinhoso – Programa voltado a benefici\u00e1rios do bolsa fam\u00edlia. Contempla pessoas em situa\u00e7\u00e3o de mis\u00e9ria, com melhoria da renda e com distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios, al\u00e9m de outros mais;
\nPrograma de Cisternas – Benef\u00edcio regressado pra popula\u00e7\u00e3o rural desprovido do semi\u00e1rido Brasileiro;
\nPrograma de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Infantil (PETI) – Programa regressado para erradica\u00e7\u00e3o de trabalho infantil (At\u00e9 16 anos);
\nPrograma Minha Resid\u00eancia Minha exist\u00eancia e outros Programas Habitacionais do Minist\u00e9rio das Cidades – Programa do governo federal retornado pra aux\u00edlio pela compra de casa pr\u00f3pria, destinado a pessoas de baixa renda;
\nTarifa Social de Energia El\u00e9trica – Programa retornado para desconto pela conta de energia el\u00e9trica, para fam\u00edlias de baixa renda, ou que tenham benefici\u00e1rios do programa de presta\u00e7\u00e3o continuada – BPC;
\nTelefone Popular – Linha telef\u00f4nica com tarifa\u00e7\u00e3o diferenciada para fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n
Fontes de consulta e imagens:
\nGoverno Federal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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