Quem tem correto ao Bolsa Fam\u00edlia? – O programa social Bolsa Fam\u00edlia nasceu no ano de 2003, fazendo divis\u00e3o do Plano Brasil Sem Mis\u00e9ria, tendo como principal prop\u00f3sito realizar a transfer\u00eancia direta de renda para fam\u00edlias carentes, atrav\u00e9s da Caixa Econ\u00f4mica Federal, onde o benef\u00edcio \u00e9 depositado para saque.
\nO programa \u00e9 operado atrav\u00e9s de um sistema de condicionalidades, isto \u00e9, a fam\u00edlia tamb\u00e9m deve fazer a tua divis\u00e3o para ganhar o benef\u00edcio, mantendo os filhos matriculados em escola com um m\u00ednimo de frequ\u00eancia, al\u00e9m do acompanhamento do estado de sa\u00fade das crian\u00e7as, gestantes e lactantes.
\nPor isso, tamb\u00e9m o poder p\u00fablico fica gratid\u00e3o a garantir ao benefici\u00e1rio o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos consider\u00e1veis para satisfa\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es do programa.
\nComo tem \u00eaxito o Bolsa Fam\u00edlia
\nA execu\u00e7\u00e3o do programa Bolsa Fam\u00edlia cabe aos munic\u00edpios, atrav\u00e9s do cadastramento das fam\u00edlias carentes no Cadastro \u00danico dos Programas Sociais do Governo Federal.
\nUma vez cadastrada a fam\u00edlia, cabe ao MDS – Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Conflito \u00e0 Fome – pesquisar os detalhes familiares cadastrados e fazer a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias que passar\u00e3o a ganhar o benef\u00edcio.
\nIsso significa que o cadastro n\u00e3o garante o recebimento do benef\u00edcio neste momento, j\u00e1 que a sele\u00e7\u00e3o cabe do MDS, de acordo com a renda individual de cada membro da fam\u00edlia (renda per capita).
\nComo se cadastrar no Bolsa Fam\u00edlia
\nGeralmente o cadastramento das fam\u00edlias no programa \u00e9 feito pelo CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) de seu munic\u00edpio ou diretamente com a equipe de assist\u00eancia social do munic\u00edpio.
\nInforme-se em teu munic\u00edpio sobre o assunto os hor\u00e1rios de atendimento e os documentos necess\u00e1rios pro cadastramento dos participantes da fam\u00edlia.<\/p>\n
Documentos necess\u00e1rios:<\/p>\n
Documento de identifica\u00e7\u00e3o civil pra cada membro familiar (RG ou Certid\u00e3o de Nascimento);
\nPro Respons\u00e1vel pela Unidade Familiar (RF), al\u00e9m do documento de identifica\u00e7\u00e3o civil, dever\u00e1 ser exposto, ainda o CPF ou T\u00edtulo de Eleitor.
\nNo caso de cadastramento de fam\u00edlias quilombolas ou ind\u00edgenas, o RF nem precisar\u00e1 apresentar CPF ou T\u00edtulo de Eleitor, bastando documento de identifica\u00e7\u00e3o civil.
\nO ind\u00edgena desprovido de documento de identidade civil, poder\u00e1 mostrar a Certid\u00e3o Administrativa de Nascimento expedida pela FUNAI.
\nQuem tem direito ao Bolsa Fam\u00edlia?<\/p>\n
Podem fazer cota da entrada de fam\u00edlias no programa:<\/p>\n
As fam\u00edlias consideradas na faixa da pobreza extrema: com renda mensal de at\u00e9 R$ 77,00 por pessoa;
\nAs fam\u00edlias consideradas pela faixa da pobreza: com renda mensal entre R$ setenta e sete,01 a R$ 154,00 por pessoa, e que haja, na composi\u00e7\u00e3o familiar, crian\u00e7as e\/ou jovens com idade entre 0 a dezessete anos, gestantes ou lactantes (m\u00e3e que est\u00e1 amamentando);
\nFam\u00edlias com o cadastro atualizado nos \u00faltimos vinte e quatro meses.
\nValor do Bolsa Fam\u00edlia – Empreenda os tipos de benef\u00edcio existentes
\nO programa Bolsa Fam\u00edlia oferece 4 tipos de benef\u00edcios:
\n1) Benef\u00edcio B\u00e1sico
\nO Benef\u00edcio B\u00e1sico \u00e9 concedido \u00e0s fam\u00edlias enquadradas na faixa da extrema pobreza (renda per capita mensal de at\u00e9 R$ setenta e sete,00).
\nO valor do benef\u00edcio \u00e9 de R$ setenta e sete,00 mensais, independentemente da composi\u00e7\u00e3o e do n\u00famero de participantes do grupo familiar.
\n2) Benef\u00edcio Vari\u00e1vel
\nO benef\u00edcio vari\u00e1vel \u00e9 pago a grupos familiares que se enquadrem no quesito de extrema pobreza e pobreza, e que exista entre seus participantes crian\u00e7as e\/ou jovem de 0 a 17 anos, assim como este gestantes e\/ou lactantes.
\nSe subdivide em 4 tipos:
\na) Benef\u00edcio Vari\u00e1vel de 0 a quinze anos
\n\u00c9 concedido a fam\u00edlias com crian\u00e7as ou jovens com idade de 0 a quinze anos, desde que estejam matriculadas na institui\u00e7\u00e3o e dentro do limite de frequ\u00eancia escolar m\u00ednimo.
\nO valor do benef\u00edcio \u00e9 de R$ trinta e cinco,00 mensais.
\nb) Benef\u00edcio Vari\u00e1vel para o jovem
\n\u00c9 concedido para grupos familiares que tenham em sua composi\u00e7\u00e3o jovens entre 16 e 17 anos.
\nO valor do benef\u00edcio \u00e9 de R$ quarenta e dois,00, sendo que cada fam\u00edlia poder\u00e1 acumular at\u00e9 2 benef\u00edcios, isto \u00e9, R$ oitenta e quatro,00.
\nO benef\u00edcio \u00e9 pago regularmente \u00e0 fam\u00edlia at\u00e9 dezembro do ano de anivers\u00e1rio de 18 anos do jovem.
\nc) Benef\u00edcio Vari\u00e1vel para a gestante
\nBenef\u00edcio destinado a grupos familiares com gestantes. O valor do benef\u00edcio \u00e9 de R$ trinta e cinco,00, sendo pago em 9 parcelas mensais consecutivas, a contar da primeira parcela do benef\u00edcio.
\nPra receber o benef\u00edcio, a gravidez precisa ser identificada at\u00e9 o 9\u00ba m\u00eas atrav\u00e9s dos programas de acompanhamento de sa\u00fade, frequente nas condi\u00e7\u00f5es do programa.
\nd) Benef\u00edcio Vari\u00e1vel pra lactante (m\u00e3e que est\u00e1 amamentando)
\nConcedida a fam\u00edlia que tenham beb\u00eas de 0 a 6 meses em sua composi\u00e7\u00e3o. O valor do benef\u00edcio \u00e9 de R$ 35,00 e \u00e9 pago em 6 parcelas mensais consecutivas, a revelar da primeira parcela recebida.
\nPra receber o benef\u00edcio, o beb\u00ea dever\u00e1 ser identificado pelo sistema de Sa\u00fade (segundo o acompanhamento condicional do Bolsa Fam\u00edlia) at\u00e9 o 6\u00ba m\u00eas de vida.
\nTeto dos benef\u00edcios vari\u00e1veis
\nToda fam\u00edlia poder\u00e1 ganhar at\u00e9 o m\u00e1ximo de 5 benef\u00edcios vari\u00e1veis.
\n3) Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza
\nO benef\u00edcio \u00e9 pago a fam\u00edlias enquadradas pela situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza.
\nO valor do benef\u00edcio \u00e9 calculado levando em considera\u00e7\u00e3o o perfil familiar (renda per capita mensal, n\u00famero de integrantes, entre outras vari\u00e1veis) e tamb\u00e9m os demais benef\u00edcios j\u00e1 recebidos do Programa Bolsa Fam\u00edlia.
\nAs fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema pobreza poder\u00e3o acumular os benef\u00edcios B\u00e1sico e Vari\u00e1vel at\u00e9 o teto de R$ 336,00 mensais.
\nComo esta de, tamb\u00e9m podem acumular o Benef\u00edcio de Supera\u00e7\u00e3o da Extrema Pobreza.
\nQuais as condi\u00e7\u00f5es que a fam\u00edlia tem que cumprir pra receber o(s) benef\u00edcio(s)?
\nOs benef\u00edcios do Programa Bolsa Fam\u00edlia s\u00e3o pagos atrav\u00e9s de um sistema de condicionalidades, uma vez que \u00e9 exigida da fam\u00edlia uma contrapresta\u00e7\u00e3o para fazer jus ao valor recebido.
\nNo que tange \u00e0 educa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
Crian\u00e7as e adolescentes de 0 a quinze anos – devem estar matriculados nas escolas e ter frequ\u00eancia de, no m\u00ednimo, 85 por cento.
\nJovens de 16 a 17 anos – necessitam estar matriculados e ter frequ\u00eancia de, no m\u00ednimo, 75%.<\/p>\n
Na \u00e1rea da sa\u00fade:<\/p>\n
Acompanhamento do cart\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o, do mesmo jeito que acompanhamento do avan\u00e7o e desenvolvimento de crian\u00e7as de 0 a 7 anos.
\nMulheres entre quatrorze e 44 anos – necessitam fazer o acompanhamento m\u00e9dico de acordo com o cronograma.
\nGestantes e lactantes – devem fazer o pr\u00e9-natal e acompanhamento peri\u00f3dico da sa\u00fade do beb\u00ea.<\/p>\n
Pela \u00e1rea de assist\u00eancia social:<\/p>\n
Crian\u00e7as e adolescentes de 0 a quinze anos consideradas em tra\u00e7o ou retiradas do servi\u00e7o infantil – devem ter frequ\u00eancia de no m\u00ednimo, 85% da carga hor\u00e1ria em servi\u00e7os socioeducativos.
\nComo \u00e9 feita a fiscaliza\u00e7\u00e3o das condicionalidades?
\nA checagem do implemento das condi\u00e7\u00f5es do Programa s\u00e3o feitas periodicamente, de acordo com cronograma espec\u00edfico, pelo poder p\u00fablico municipal.
\nVerificado o nem desempenho ou complexidade pra realizar institu\u00edda condi\u00e7\u00e3o, \u00e9 feito um acompanhamento da fam\u00edlia pelos profissionais de assist\u00eancia social municipal, no intuito de auxiliar a fam\u00edlia no cumprimento da condi\u00e7\u00e3o.
\nEm vista disso, se voc\u00ea encontrar qualquer complexidade em cumprir institu\u00edda condi\u00e7\u00e3o, procure orienta\u00e7\u00e3o dos profissionais do CRAS de seu munic\u00edpio.
\nCaso as condi\u00e7\u00f5es nem puderem ser cumpridas, o benef\u00edcio poder\u00e1 ser bloqueado, suspenso e at\u00e9 cancelado.
\nO benef\u00edcio \u00e9 perp\u00e9tuo, isto \u00e9, uma vez selecionada, a fam\u00edlia nunca deixar\u00e1 de receber o benef\u00edcio?
\nNem.
\nApenas receber\u00e1 o benef\u00edcio a fam\u00edlia que se enquadrar nas regras do programa social.
\nCaso a fam\u00edlia saia da faixa de renda per capita mensal institu\u00edda pelo programa, esta n\u00e3o mais far\u00e1 jus ao benef\u00edcio, pelo motivo de o programa tem alvo nas fam\u00edlias enquadradas na pobreza e extrema pobreza.
\nCalend\u00e1rio de pagamento do Bolsa Fam\u00edlia
\nO benef\u00edcio ficar\u00e1 dispon\u00edvel para saque nas Ag\u00eancias da Caixa Econ\u00f4mica Federal, de acordo com o calend\u00e1rio de pagamento, seguindo a ordem estipulada pelo \u00faltimo d\u00edgito do cart\u00e3o.
\nClique nesse lugar e acesse o calend\u00e1rio de 2016.
\nPra mais informa\u00e7\u00f5es<\/p>\n
Canal de perguntas do MDS (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Confronto \u00e0 Fome) – 0800 707 2003
\nSecretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc)
\nMinist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome (MDS)
\nSEPN 515 – Bloco B – Edif\u00edcio \u00d4mega – 5\u00ba andar
\n70770-502 – Bras\u00edlia\/DF
\ne-mail: bolsa.familia@mds.gov.br
\nLei dez.836, DE 9 DE JANEIRO DE 2004.
\nDecreto 5.209 DE 17 DE SETEMBRO DE 2004 (Regulamento).
\nConclus\u00e3o
\nComo visto, o programa Bolsa Fam\u00edlia \u00e9 bem vari\u00e1vel e condicional, extremamente distinto das informa\u00e7\u00f5es equivocadas que circulam pelas m\u00eddias sociais, principalmente quanto ao valor do Bolsa Fam\u00edlia.
\n\u00c9 not\u00f3rio que o intuito do programa \u00e9 conter as condi\u00e7\u00f5es de extrema pobreza e pobreza em nosso pa\u00eds.
\nNo entanto para essa finalidade, \u00e9 necess\u00e1rio que a fam\u00edlia satisfa\u00e7a as condi\u00e7\u00f5es do programa (frequ\u00eancia m\u00ednima dos filhos na universidade, exames de rotina no SUS, etc).
\nConstantemente \u00e9 feito nova an\u00e1lise familiar com o t\u00c3\u00a9rmino de examinar a faixa de renda per capita familiar. Uma vez acima dos padr\u00f5es do programa, a fam\u00edlia nem mais far\u00e1 jus aos saques. Isto \u00e9, o benef\u00edcio n\u00e3o \u00e9 perp\u00e9tuo.
\nExtremamente se tem falado em fraudes envolvendo o programa, como de fam\u00edlias que nem precisam do benef\u00edcio realizando saques e at\u00e9 mesmo pessoas mortas recebendo.
\nIsto \u00e9 um dificuldade s\u00e9rio e necessita ser combatido por fiscaliza\u00e7\u00f5es do Poder P\u00fablico e os identificados punidos com rigor.
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\nGrande abra\u00e7o!<\/p>\n
Refer\u00eancia:
\nMinist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Duelo \u00e0 Fome<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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