No momento em que o requerente ao Passaporte for pequeno de dezoito anos, \u00e9 necess\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o do Formul\u00e1rio espec\u00edfico de autoriza\u00e7\u00e3o assinado por ambos genitores ou pelo respons\u00e1vel legal do pequeno (veja o Formul\u00e1rio clicando por aqui).
\nSer\u00e1 dispensado da indispensabilidade quando o caso se tratar de cessa\u00e7\u00e3o de incapacidade.
\nEm casos em que o menor esteja sob a guarda de um dos genitores, a assinatura do outro genitor, com firma conhecida, ser\u00e1 necess\u00e1rio no Formul\u00e1rio de Autoriza\u00e7\u00e3o pra Obten\u00e7\u00e3o de Passaporte pra Pequeno.
\nSe a assinatura com firma reconhecida n\u00e3o for poss\u00edvel, o Passaporte para menor s\u00f3 ser\u00e1 emitido ante autoriza\u00e7\u00e3o judicial.
\nNos casos em que o comparecimento dos pais ou respons\u00e1vel \u00f3timo n\u00e3o for poss\u00edvel, o requerimento do Passaporte para menor poder\u00e1 ser feito por terceiro mediante apresenta\u00e7\u00e3o de Procura\u00e7\u00e3o P\u00fablica Espec\u00edfica (Acesse o modelo clicando neste local).
\nPara crian\u00e7as menores de 03 anos de idade, o DPF necessita de apresenta\u00e7\u00e3o de 01 fotografia 5\u00d77 recente, colorida, fundo claro e sem data.<\/p>\n
PASSAPORTE Para Pequeno
\nConsidera\u00e7\u00f5es importantes:
\nESTANDO AMBOS OS GENITORES PRESENTES:
\nO Passaporte pra pequeno ser\u00e1 emitido mediante suas assinaturas pela Autoriza\u00e7\u00e3o, que ser\u00e1 coletada e conferida pelo servidor respons\u00e1vel na confer\u00eancia dos documentos.
\nESTANDO Apenas UM DOS GENITORES PRESENTE:
\nO Passaporte para menor ser\u00e1 emitido mediante tua assinatura pela Autoriza\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de Certid\u00e3o de \u00d3bito do outro genitor.
\nO Passaporte para menor ser\u00e1 emitido mediante sua assinatura na Autoriza\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o da mesma com assinatura e firma reconhecida da assinatura do outro genitor.
\nO Passaporte para pequeno ser\u00e1 emitido mediante tua assinatura na Autoriza\u00e7\u00e3o e a assinatura do outro genitor pela Autoriza\u00e7\u00e3o, transmitida por meios eletr\u00f4nicos de outra DPF ou Reparti\u00e7\u00e3o Consular Brasileira conferido por servidor da unidade transmissora devidamente identificado na transmiss\u00e3o.
\nO Passaporte pra menor ser\u00e1 emitido mediante sua assinatura na Autoriza\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o de Procura\u00e7\u00e3o P\u00fablica Espec\u00edfica outorgada pelo outro genitor, lavrada em Cart\u00f3rios ou Reparti\u00e7\u00e3o Consular Brasileira, com validade inferior a 01 ano, autorizando a emiss\u00e3o de Passaporte pra menor.
\nN\u00c3O ESTANDO PRESENTE NENHUM DOS GENITORES:
\nEstando nenhum do genitores presentes, como citado acima, o Passaporte pra pequeno poder\u00e1 ser emitido a terceiro perante apresenta\u00e7\u00e3o de Procura\u00e7\u00e3o P\u00fablica Espec\u00edfica lavrada em Representa\u00e7\u00e3o Cartor\u00e1ria Brasileira ou Reparti\u00e7\u00e3o Consular Brasileira no exterior com validade inferior a 01 ano. Por Representa\u00e7\u00e3o Cartor\u00e1ria estrangeira, com tradu\u00e7\u00e3o efetuada por tradutor juramentado e devidamente consularizada, com prazo de validade inferior a um ano.
\nO Menor, requerente do Passaporte, nos casos citados acima, dever\u00e1 comparecer com seu representante, Maior, averbado na Procura\u00e7\u00e3o P\u00fablica Espec\u00edfica, \u00e0 DPF.
\nTodos os envolvidos no processo: Genitores, respons\u00e1vel divertido, representante averbado e o requerente Pequeno, dever\u00e3o expor documentos de identifica\u00e7\u00e3o originais.
\nO Passaporte Brasileiro, no ato da entrega, ser\u00e1 feita ao Pequeno, requerente, estando acompanhado por um dos genitores, respons\u00e1vel \u00f3timo ou representante bacana.
\nA entrega poder\u00e1, ainda, ser feita a pais ou representante sensacional da crian\u00e7a menor de doze anos que nem seja alfabetizada desde que no campo \u0093assinatura\u0094, esteja posto o carimbo padr\u00e3o \u0093Menor nem alfabetizado \/ Iliterate minor\u0094.
\nNem se faz necess\u00e1rio novo comparecimento da crian\u00e7a, desse caso, ao DPF, no ato da entrega do documento.
\nFontes:
\nPol\u00edcia Federal – Orienta\u00e7\u00f5es sobre isso passaporte para pequenos de 18 anos
\nMinist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores
\nPortal Consular<\/p>\n
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No momento em que o requerente ao Passaporte for pequeno de dezoito anos, \u00e9 necess\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o do Formul\u00e1rio espec\u00edfico de autoriza\u00e7\u00e3o assinado por ambos genitores ou pelo respons\u00e1vel legal do pequeno (veja o Formul\u00e1rio clicando por aqui). Ser\u00e1 dispensado da indispensabilidade quando o caso se tratar de cessa\u00e7\u00e3o de incapacidade. Em casos em que […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-2786","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-viagem"],"yoast_head":"\n