{"id":2790,"date":"2020-04-25T17:09:10","date_gmt":"2020-04-25T20:09:10","guid":{"rendered":"https:\/\/meiodia.com.br\/?p=121"},"modified":"2020-04-25T17:09:10","modified_gmt":"2020-04-25T20:09:10","slug":"divida-ativa-como-funciona","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.saopauloguia.com.br\/prefeitura-de-sp\/divida-ativa-como-funciona\/","title":{"rendered":"D\u00edvida ativa: Como funciona"},"content":{"rendered":"

Estar endividado n\u00e3o \u00e9 uma coisa boa, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Isso se torna ainda mais preocupante se voc\u00ea est\u00e1 devendo diretamente para o Governo, ou seja, se tem uma d\u00edvida ativa<\/strong>.<\/a><\/p>\n

Ficou curioso e quer saber mais informa\u00e7\u00f5es sobre esse d\u00e9bito, assim o que fazer para quit\u00e1-lo? Ent\u00e3o, continue lendo este artigo at\u00e9 o final!<\/p>\n

\"D\u00edvida<\/p>\n

D\u00edvida ativa: O que \u00e9?<\/h2>\n

Como mencionado anteriormente, a d\u00edvida ativa<\/strong> acontece quando uma pessoa est\u00e1 devendo algum valor ao Governo, seja ele referente a impostos, como o IPVA e o IPTU, ou outros tipos de taxas e multas.<\/p>\n

Para gerenciar essas inadimpl\u00eancias, a informa\u00e7\u00e3o da falta de pagamento \u00e9 inscrita em um banco de dados \u2013 no caso do IPVA e do IPTU, por exemplo, \u00e9 na D\u00edvida Ativa<\/strong> do Estado.<\/p>\n

Vale ressaltar ainda que \u00e9 poss\u00edvel dividir a d\u00edvida ativa<\/strong> em duas categorias, sendo elas: a tribut\u00e1ria e a n\u00e3o-tribut\u00e1ria.<\/p>\n

A categoria referente \u00e0 d\u00edvida ativa<\/strong> tribut\u00e1ria armazena as informa\u00e7\u00f5es ligadas aos impostos. J\u00e1 a n\u00e3o-tribut\u00e1ria cont\u00e9m os dados de outras taxas, como presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, indeniza\u00e7\u00f5es, ocupa\u00e7\u00e3o, entre outras.<\/p>\n

O que \u00e9 d\u00edvida ativa municipal?<\/h2>\n

Caso algumas d\u00edvidas n\u00e3o-tribut\u00e1rias deixem de ser pagas, elas s\u00e3o inscritas na D\u00edvida Ativa<\/strong>, mais especificamente no banco de dados da D\u00edvida Ativa<\/strong> do Estado.<\/p>\n

Podemos citar como algumas das taxas as multas de posturas conhecidas como constru\u00e7\u00f5es irregulares, programa de sil\u00eancio urbano, multas de tr\u00e2nsito, taxas dos permission\u00e1rios que regulam ambulantes, taxistas e feirantes, fumar em local proibido, publicidade irregular e diversos outros servi\u00e7os.<\/p>\n

Para consultar se voc\u00ea tem alguma d\u00edvida ativa<\/strong> em seu nome por algum motivo de cunho municipal, basta realizar uma consulta pessoalmente na Pra\u00e7a de Atendimento de uma das Subprefeituras da Capital, ou atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Atendimento ao Cidad\u00e3o ligando para o n\u00famero 156.<\/p>\n

D\u00edvida ativa Receita Federal<\/h2>\n

Para consultar se h\u00e1 alguma d\u00edvida ativa<\/strong> na Receita Federal em seu nome, assim como regularizar sua situa\u00e7\u00e3o, acesse o portal do Regularize PGFN<\/a>.<\/p>\n

Depois de fazer isso, realize seu cadastro no sistema e posteriormente o login. O pr\u00f3ximo passo ent\u00e3o \u00e9 acessar o painel principal e clicar no menu \u201cD\u00edvida Ativa<\/strong> da Uni\u00e3o\u201d. Dessa forma, voc\u00ea poder\u00e1 consultar e solicitar o pagamento desse d\u00e9bito.<\/p>\n

O que \u00e9 d\u00edvida ativa de ve\u00edculo?<\/h2>\n

Para ter acesso \u00e0s d\u00edvidas ativas<\/strong> em nome do seu ve\u00edculo, \u00e9 necess\u00e1rio fazer uma consulta no sistema da Procuradoria Geral do seu estado.<\/p>\n

Logo, acesse o portal referente \u00e0 regi\u00e3o onde voc\u00ea mora, sempre munido do documento do carro, pois muitas vezes para fazer a consulta \u00e9 preciso saber o n\u00famero Renavam do ve\u00edculo e\/ou sua placa.<\/p>\n

Lembre-se de confirmar o c\u00f3digo de seguran\u00e7a Captcha e, assim, finalize sua pesquisa.<\/p>\n

D\u00edvida ativa IPVA<\/h2>\n

Por sua vez, se deseja consultar se h\u00e1 alguma d\u00edvida ativa<\/strong> registrada em seu nome gra\u00e7as ao n\u00e3o pagamento do IPVA, voc\u00ea deve seguir alguns passos espec\u00edficos.<\/p>\n

Primeiramente, acesse o portal da Secretaria da Fazenda da sua regi\u00e3o. Ent\u00e3o, realize a pesquisa e, em seguida, al\u00e9m de conferir as informa\u00e7\u00f5es relativas a sua d\u00edvida ativa<\/strong>, ser\u00e1 poss\u00edvel emitir o boleto para quita\u00e7\u00e3o dela.<\/p>\n

Para finalizar, basta fazer o pagamento da d\u00edvida ativa<\/strong> atrav\u00e9s de qualquer banco ou casa lot\u00e9rica e, assim, sua situa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 regularizada.<\/p>\n

D\u00edvida ativa IPTU<\/h2>\n

Para conferir se h\u00e1 alguma d\u00edvida ativa<\/strong> relativa ao seu IPTU, acesse o portal da Prefeitura do munic\u00edpio onde voc\u00ea mora e ent\u00e3o consulte o valor desse d\u00e9bito.<\/p>\n

Lembre-se de solicitar no sistema tamb\u00e9m a guia de pagamento.<\/p>\n

N\u00e3o se preocupe se o valor da d\u00edvida est\u00e1 alto demais, h\u00e1 possibilidades de realizar acordos de parcelamento, s\u00f3 n\u00e3o deixe de conferir.<\/p>\n

D\u00edvida ativa prescreve?<\/h2>\n

Legalmente, a prescri\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida ativa<\/strong> ocorre quando o governo deixa de fazer cobran\u00e7a da d\u00edvida ap\u00f3s a constata\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia. Isto \u00e9, o comunicado foi enviado at\u00e9 voc\u00ea, por\u00e9m n\u00e3o houve o pagamento do valor devido.<\/p>\n

Entretanto, vale ressaltar que \u00e9 necess\u00e1rio aguardar o prazo de cinco anos para que a d\u00edvida prescreva. Al\u00e9m disso, assim que isso ocorrer o cidad\u00e3o que n\u00e3o fez o pagamento n\u00e3o poder\u00e1 mais ser cobrado e sua d\u00edvida ativa<\/strong> ser\u00e1 esquecida.<\/p>\n

Regularizar D\u00edvida ativa<\/h2>\n

Para regularizar a situa\u00e7\u00e3o da sua d\u00edvida ativa,<\/strong> entre nos portais relativos aos impostos que acredita que possui d\u00e9bitos ou acesse o portal da Secretaria da Fazenda de sua regi\u00e3o e realize a consulta sobre as d\u00edvidas ativas.<\/p>\n

Feito isso, n\u00e3o deixe tamb\u00e9m de emitir a guia de pagamento para cada uma delas e posteriormente pag\u00e1-las corretamente para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Parcelamento D\u00edvida ativa da Uni\u00e3o<\/h2>\n

O parcelamento da d\u00edvida ativa<\/strong> da Uni\u00e3o ocorre atrav\u00e9s do Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (PERT). Esse programa oferece algumas condi\u00e7\u00f5es de parcelamento do d\u00e9bito, bem como descontos para o pagamento da d\u00edvida ativa<\/strong>.<\/p>\n

Para se ter uma ideia, \u00e9 poss\u00edvel conseguir descontos de at\u00e9 90%, al\u00e9m de 180 meses para parcelamento.<\/p>\n

Para ter acesso ao servi\u00e7o, acesse o portal do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela d\u00edvida e, em seguida, emita o boleto para pagamento. Por fim, imprima o boleto e solicite junto \u00e0 sua rede banc\u00e1ria o servi\u00e7o de parcelamento PERT.<\/p>\n

\"Parcelamento<\/p>\n

Nome na D\u00edvida ativa: Consequ\u00eancias<\/h2>\n

Ter seu nome no sistema da d\u00edvida ativa<\/strong> n\u00e3o \u00e9 a melhor op\u00e7\u00e3o, pois ao se tornar um devedor e n\u00e3o realizar o pagamento nos primeiros 75 dias ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, voc\u00ea \u00e9 automaticamente considerado um inadimplente.<\/p>\n

Estar nessa situa\u00e7\u00e3o pode te impossibilitar de fazer empr\u00e9stimos, conseguir cr\u00e9ditos, restituir seu Imposto de Renda, entre outras consequ\u00eancias nada agrad\u00e1veis.<\/p>\n

Logo, n\u00e3o deixe de estar atento \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o no sistema de d\u00edvida ativa<\/strong> e ficar em dia com o pagamento das suas contas para se tornar um bom credor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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