A autorização, é um documento exigido pelas autoridades aeroportuárias Brasileiras para que pequenos de 18 (18) anos, desacompanhados de seus pais (ambos), de um deles, ou responsável ótimo, deixem o território nacional. É regido na Resolução nº 131, de 26/05/onze, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O padrão da autorização de viagem internacional para menor […]
Viagem
Pra todos os efeitos, NÃO existe o termo RENOVAÇÃO DE PASSAPORTE Brasileiro. O Documento de identificação do viajante Brasileiro, ou simplesmente, PASSAPORTE Brasileiro, não é renovável ou prorrogável. Ou seja, ele é usado até a data do teu vencimento. Estando a validade do Documento quase expirada, o titular deverá escoltar todo o procedimento exigido pela […]
Os Consulados, Vice-Consulados e Embaixadas onde houver serviços Consulares, são repartições Brasileiras no exterior que prestam serviços a Brasileiros e que emitem vistos a estrangeiros em viagem ao Brasil. São alguns dos deveres e obrigações dos serviços executados pelas Repartições Consulares: defender e prestar assistência aos cidadãos Brasileiros na sua jurisdição, respeitando-se os tratados internacionais […]
A toda a hora que houver uma ocorrência com o passaporte, como assalto, furto, perda, extravio ou prejuízo ao Passaporte, o cidadão titular do documento tem a obrigação bom de avisar a ocorrência ao Departamento de Polícia Federal mais próximo, conforme o Decreto nº 1983, de quatrorze de agosto de 1996: Art. 2º Passaporte é […]
Em busca de sugestões pra viagens internacionais? Em torno de 7 milhões de Brasileiros entre viajantes e residentes vão ou moram no exterior. Para esses cidadãos, o Governo Brasileiro, através das Embaixadas e Consulados, presta auxílio em vários casos de ocorrências. Casos de ocorrência policiais, detenções, tráfico de pessoas e jovens, tráfico de crianças, violência […]
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